O que significa youse cotação?

Por tua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tãeste rico em sua própria dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença para, tais como economista de que sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla por especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicialização qual ainda impacta fortemente o Comércio do seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento por de que é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso do regulaçãeste, tal avaliação continua a guiar a opinião pública Acerca a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a Formar-se este “Guia do Leitura Contratual”, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Com querer correr, e já correndo, o perigo por cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da América, de que possui sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos 2 sé especialmenteculos. Esclareçeste, portanto, de que meu objetivo neste artigo não é negar este avançeste que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, mais preocupada com princípios. Essa em algum momento foi uma reivindicação DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercializaçãeste por suplementos alimentares, exceção feita à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

Este ponto é de que, no seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência por Seguros Privados) não deverão deter elevado impacto Acerca a receita anual do Comércio do seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência do crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% A cerca de este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, não se trata do uma população de que não entende a importância do seguro, contudo por uma populaçãeste qual nãeste tem entrada a esse importante mecanismo por proteção social.

Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o qual pensa, quer e Pode vir a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema de que considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúde.

O microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio das pessoas utilizando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, identicamente conjuntamente, um Resultado que tem vocação para complementar ESTES programas por proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos por transaçãeste da oferta do tais suplementos. A redução desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, fazendo este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este entrada é similarmente identicamente conjuntamente este Enorme desafio para a saúde suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussãeste de que não se limite ao formalismo do marco legal, mas que vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, inclusive incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº 9.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas por compreensãeste também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Não se Têm a possibilidade de esquecer que este setor privado de saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe este SUS. Porém o sistema privado precisa abrir acesso, ser Ainda mais inclusivo, de modo a de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o elevado contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo aqui três pontos que, a o olhar, devem ser prioritários na estratfoigia do aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver 1 sistema do avaliação independente de custo-benefício da introduçãeste por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar acesso a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste do custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é necessário reduzir o uso DE tecnologias caras de modo a garantir o básico a mais gente.
Revisão do modelo do remuneração dos serviçESTES mfoidicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de qualidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste pelo sistema do seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a dar maior poder por escolha às vizinhos. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulação de coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, com um texto qual obrigava as empresas a oferecer este plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, porfoim podiam deter em carteira outros produtos. Ou seja, o consumidor podia optar. O resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando qual este assunto resultasse em um modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem vir a existir cinco ESPÉCIES do plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem somente criar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, Há apenas ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Com a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa por o Argumento do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante que as operadoras permitam modular o que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de suplementos alimentares vendidos. Um elevado grau do liberdade certamente produzirá melhores fins de modo a todos, dentro por uma estratégia Ainda mais vantajosa de modo a o consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura do saúde qual se adapte a suas necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluíDestes. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipação, qual faz este consumidor ter Minuto Seguros saber e arcar com Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças de que certamente contribuirão de modo a o avançeste da medicina privada no País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público de saúdo.

Como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse Nicho, gostaria de lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer qual o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avançeste no cuidado da saúdo das vizinhos. E não foi só em volume. Foi em superioridade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a dos países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números de crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro das vizinhos que contratam planos e seguros por saúde.

Do precisamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos do microsseguros pelo Brasil cresceram Ainda mais do 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para este segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No precisamente período, o número do seguradoras que emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, qual nãeste estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda Muito mais baixa, como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusão do Muito mais brasileiros ao fundamental sistema por proteçãeste contra riscos. Lembramos que, com ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, no entanto, de que investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando qual, nas últimas décadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste por serviços essenciais, como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.